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FIQUE ATENTO: Novo golpe simula consulta ao saldo do FGTS
Um novo golpe usa o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como isca no WhatsApp. Mais de 360 mil pessoas já foram afetadas pelo ataque em apenas dois dias, de acordo com os dados da empresa de segurança e tecnologia PSafe. As mensagens falsas circulam com um link que supostamente encaminharia…
Pró-labore e o entendimento da Receita Federal
Para que possamos começar a debater o assunto precisamos conceituar duas questões principais, sendo elas: Pró-labore: valor retido por um sócio, por tarefa ou serviço executado. É importante destacar que não é um salário, pois sócio não é assalariado. Distribuição de Lucro: resultado contábil pertencente aos sócios da empresa. Conforme a política da empresa, devidamente…
Senado aprova texto base do projeto que altera o Supersimples
O Senado aprovou, em primeiro turno, a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas. Por se tratar de substitutivo, o projeto será submetido a turno extra de votação, que deve ocorrer na próxima terça-feira (28). Como houve alteração, a…
O QUE FAZER SE UM FUNCIONÁRIO PEDE PARA SER DEMITIDO
Quando aparentemente nada está bom no emprego, existe queixa da empresa, do chefe, do salário, existe o receio de pedir demissão por medo de perder o dinheiro das indenizações. Mas há quem peça ao seu superior para demiti-lo. Sabemos que não é incomum encontrarmos pessoas que estão infelizes no trabalho e que pedem para ser…
Governo pretende tributar 100% do lucro das empresas
O governo encaminhou ao Congresso recentemente um projeto de lei que propõe tributar o excedente do lucro distribuído de empresas que estão nos regimes do Simples Nacional e do Lucro Presumido. Na prática, se aprovada a proposta, a partir de 2017 todo o lucro dessas empresas passaria a ser tributado. Hoje, apenas uma parcela dos…
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF e parar de pagar impostos adicionais
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos adicionais. Na última quarta-feira (17), o ministro Dias Toffoli suspendeu a cláusula nona do Convênio ICMS 93, que enquadrava as empresas do Simples na nova…
Desconto contribuição sindical empregados
No mês de março de cada ano, os empregadores devem descontar dos salários dos empregados a Contribuição Sindical, devida anualmente, aos respectivos sindicatos de classe, quer sejam associados ou não, e recolhê-la até o dia 30 de abril. Em relação aos descontos dessas contribuições, sempre acabam aparecendo algumas dúvidas que confundem as empresas, como por…
Confira as regras da Declaração do IRPF 2016
Na tarde de terça-feira (2/2), a Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos). Além disso,…